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Cássio Casagrande

Doutor em Ciência Política, professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (licenciado). Visiting Scholar na George Washington University (2022)

A estranha decisão do STF no Tema 995 sobre liberdade de imprensa

Tribunal pareceu querer importar parâmetros de NYT v. Sullivan, mas o fez de forma incompleta

liberdade de imprensa
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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  4. CLT pejotize STF
    Carteira de trabalho / Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Trabalho

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  5. pejotização
    Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Direito do trabalho

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  6. clt Gilmar Mendes Barroso
    Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF, recebe os cumprimentos do decano, Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Trabalho

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  7. reforma trabalhista
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    A morte lenta e dolorida da Justiça do Trabalho

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  8. pejotização STF
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    o mundo fora dos autos

    Pejotização: STF ‘liberou geral’ e CLT agora é facultativa

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  9. clt
    Crédito: Agência Brasil

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    STF amplia reforma trabalhista de maneira arbitrária

    Por meio de ‘reclamações’, tribunal elastece precedente de terceirização para usurpar competência da Justiça do Trabalho

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