1ª Turma do STF cassa decisões que reconheciam vínculo entre franqueado e seguradora
Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT

Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT
terras indígenas
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral
Proteção ao cidadão
Relator, ministro Nunes Marques entendeu que a norma potencializa mecanismo de tutela da dignidade do consumidor
Matéria tributária
Contribuintes pedem que o entendimento produza efeitos a partir de 2023
terceirização
1ª Turma confirmou decisão de Luiz Fux, que voltou atrás e negou pedido para cassar atos da Justiça do Trabalho
Direito trabalhista
Para o juiz do Trabalho, a Uber ‘omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira e de saúde’ aos motoristas
Eleições
Com placar de 4 a 0, o tribunal formou maioria em plenário virtual para rejeitar recurso do ex-procurador
Cigarros
Ações ficam suspensas até o julgamento definitivo de recurso sobre o tema no STF
stf
Ministros julgam possível contradição entre o que ficou decidido em relação à modulação dos efeitos
lava jato
Ministro afirmou que houve uma ‘verdadeira conspiração’ e que prisão de Lula foi pior que erro judiciário, foi ‘armação’