Mendonça pede vista e adia julgamento sobre restrição à abertura de cursos de medicina
Ações tratam da regra que condiciona a criação de cursos de medicina à realização de um chamamento público prévio

Ações tratam da regra que condiciona a criação de cursos de medicina à realização de um chamamento público prévio
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT
terras indígenas
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral
Proteção ao cidadão
Relator, ministro Nunes Marques entendeu que a norma potencializa mecanismo de tutela da dignidade do consumidor
Matéria tributária
Contribuintes pedem que o entendimento produza efeitos a partir de 2023
terceirização
1ª Turma confirmou decisão de Luiz Fux, que voltou atrás e negou pedido para cassar atos da Justiça do Trabalho
Direito trabalhista
Para o juiz do Trabalho, a Uber ‘omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira e de saúde’ aos motoristas
Eleições
Com placar de 4 a 0, o tribunal formou maioria em plenário virtual para rejeitar recurso do ex-procurador
Cigarros
Ações ficam suspensas até o julgamento definitivo de recurso sobre o tema no STF
stf
Ministros julgam possível contradição entre o que ficou decidido em relação à modulação dos efeitos