Eye of Cleopatra

Arthur Guimarães

Repórter em Brasília. Atua na cobertura jurídica do Eye of Cleopatra, com foco no STF. Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Libero. Antes, trabalhou no Suno Notícias cobrindo mercado de capitais. Email: [email protected]

Mendonça pede vista e adia julgamento sobre restrição à abertura de cursos de medicina

Ações tratam da regra que condiciona a criação de cursos de medicina à realização de um chamamento público prévio

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Ministro do Supremo André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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  1. vínculo empregatício
    Sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    1ª Turma do STF cassa decisões que reconheciam vínculo entre franqueado e seguradora

    Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT

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  2. stf marco temporal terras indígenas
    Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    terras indígenas

    STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas

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  3. tempo atendimento consumidores
    Crédito: Pixabay

    Proteção ao cidadão

    STF valida lei estadual que fixa limite de tempo para atendimento de consumidores

    Relator, ministro Nunes Marques entendeu que a norma potencializa mecanismo de tutela da dignidade do consumidor

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  4. coisa julgada, stf
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Matéria tributária

    Coisa julgada: STF julga novo pedido de modulação a partir de sexta-feira

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  5. vínculo empregatício corretores construtora
    Ministro Luiz Fux participa da sessão da Primeira Turma / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    terceirização

    STF nega reclamação e mantém vínculo empregatício entre corretores e construtora

    1ª Turma confirmou decisão de Luiz Fux, que voltou atrás e negou pedido para cassar atos da Justiça do Trabalho

  6. Corrida com aplicativo UBER. Crédito: Freepik

    Direito trabalhista

    Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi e contratar todos os motoristas

    Para o juiz do Trabalho, a Uber ‘omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira e de saúde’ aos motoristas

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  7. Eleições

    TSE tem maioria para manter cassação do mandato de Deltan Dallagnol

    Com placar de 4 a 0, o tribunal formou maioria em plenário virtual para rejeitar recurso do ex-procurador

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  8. cigarros stf anvisa
    Crédito: Unsplash

    Cigarros

    Toffoli suspende processos sobre resolução da Anvisa que proibiu aditivos em cigarros

    Ações ficam suspensas até o julgamento definitivo de recurso sobre o tema no STF

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  9. terceirização zanin stf
    Ministro Cristiano Zanin / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    stf

    Zanin pede destaque e interrompe julgamento sobre tese que validou terceirização

    Ministros julgam possível contradição entre o que ficou decidido em relação à modulação dos efeitos

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