Voto de qualidade e “chibatadas”
Parece-me inaceitável que, no caso de empate entre os julgadores, se mantenha a multa imposta em auto de infração. Esta, pelo caráter punitivo, deve ser afastada
2020
Pagamento antecipado por bens adquiridos pelos órgãos públicos na pandemia
Oportunidade de repensar aspectos da contratação pública
Últimas
Sessão do STF – 16/04/2020
Por videoconferência, ministros julgam ações que questionam medidas emergenciais e que alteram leis trabalhistas
Para associação, fim do voto de qualidade no Carf não prejudica a imparcialidade
Manifestação consta em nota da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf)
Demissionário, Mandetta denuncia uso político da cloroquina
Ministro da Saúde disse que troca de comando na pasta deve ocorrer nesta quinta ou sexta
Toffoli nega suspender processos sobre divulgação de dados processuais por provedores
Presidente do STF entendeu que autor não demonstrou existência de decisões controversas na Justiça sobre o tema
Um salve ao nosso federalismo ‘capenga’ em tempos de crise
O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios
Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do setor de telecomunicação
A data de vencimento seria no dia 31 de março. Com a MP o pagamento foi prorrogado por cinco meses