Comissão da Presidência arquiva apuração sobre quarentena impactar ida de Grace ao TSE
Após ex-ministra da AGU chamar cotação para vaga de “especulação”, caso foi encerrado por perda de objeto
Caso será julgado presencialmente pela Segunda Turma do STF . Fachin negou pedido da defesa em fevereiro
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Abusos ocorriam em treinamentos da Guarda Municipal de Caçapava e chegaram à Justiça após ação do MPT
Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições
Ministro considerou que a questão envolve a interpretação do regimento e não está sujeita a intervenção judicial
Partido pede que STF só libere posse só para pessoas que demonstrem efetiva necessidade
AGU diz que veto pode configurar venda casada indireta e concorrência desleal
MP afirmou que medida ‘serviria, apenas, para reavivar a famigerada carteirada’