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2018

A positivação da jurisprudência de prisão domiciliar para mães e gestantes

Uma análise sobre o HC 143.641/SP e a Lei 13.769/2018

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Inversão do ônus da prova e ações de degradação ambiental: Súmula 618 do STJ

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O Direito e o fim da vida

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Direito e literatura: a ficção entre a pena e a espada

Mesmo com longa trajetória, diálogo entre Direito e literatura surge como algo novo para muitos juristas brasileiros

Novo órgão de proteção de dados será ‘puxadinho’ da Presidência da República, avaliam advogados

Especialistas defendem que órgão tenha orçamento próprio e não seja vinculado ao governo federal

Julgamento da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações

Uma análise sob a ótica da iniciativa privada


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