Decisões individuais dos ministros do STF disparam em 2017
Em 2010, foram 164 monocráticas em ADIs. Em 2017, o número subiu para 453, num crescimento de 175% em sete anos
É mentira que os funcionários públicos queiram uma regra de aposentadoria mais vantajosa que a dos demais cidadãos brasileiros
Em 2010, foram 164 monocráticas em ADIs. Em 2017, o número subiu para 453, num crescimento de 175% em sete anos
Na liminar, ministra afirma que decisão não impõe danos irreversíveis para beneficiados
Procuradora questiona a duração dos órgãos provisórios dos partidos
Além da reforma da Previdência, diversos projetos da pauta econômica esperam pela análise do Legislativo
Procuradora afirma que norma pode causar impunidade de crimes da Lava Jato
Caracterização, fundamentos, histórico e mudanças
As ADCs são menos numerosas do que as ADIs e bem mais raras do que as ADPFs