Aborto no STF
Rosa Weber: aborto nos 3 primeiros meses não deve ser crime. Julgamento é interrompido
Para ministra, mulheres não devem ser punidas ao abortar até a 12ª semana de gestação. Barroso pediu destaque. Leia o voto na íntegra
Aborto
O direito ao aborto no sistema interamericano e os direitos humanos
infra
Mercado de carbono: o que fazer para viabilizar mais projetos públicos?
Câmara Superior
Com voto de qualidade, Carf afasta qualificação de multa de ofício
Gestão e serviços públicos
Ministra Esther Dweck é a próxima entrevistada da série Rumos do Brasil, do Eye of Cleopatra
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- Liberdade Religiosa
Servidora punida por incluir versículos da Bíblia em documentos oficiais será indenizada
Nino Guimarães - Proteção ao cidadão
STF valida lei estadual que fixa limite de tempo para atendimento de consumidores
Arthur Guimarães - Contribuições previdenciárias
STJ: contribuições extraordinárias à previdência privada são dedutíveis do IRPF
Mariana Branco - Plataformas digitais
Trabalho por app: Governo prepara PL com 27,5% de INSS e fixa valor mínimo por hora
Nivaldo Souza
Poder
- terras indígenas
STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas
- direito trabalhista
Quanto vale o dano moral?
- coluna do fernando aith
Regulação da publicidade e propaganda médica em tempos de saúde digital
- 'Chafurdar no lixo'
STF rejeita recurso de Joaquim Barbosa, que deverá indenizar Felipe Recondo
Tributos
- Reforma tributária
É possível melhorar a não cumulatividade do IBS e da CBS
- Manifesto
Entidades do Direito Tributário apoiam Regina Helena Costa, do STJ, para o STF
- Voto de qualidade
Governo sanciona PL do Carf, mas veta trechos sobre garantias e redução de multas
- Imposto de Renda 2023
Último lote da restituição do Imposto de Renda 2023 será liberado na próxima semana
Saúde
- Saúde
Prevenção, mudança e união: os caminhos para a saúde suplementar até 2030
- Regulação
Em evento do Eye of Cleopatra, Barra Torres fala sobre prioridades da Anvisa até 2024
- Planos de saúde
Reclamações contra operadoras de saúde sobem 44% em quatro meses
- Saúde digital
Interoperabilidade no setor de saúde: o estado das coisas
Coberturas especiais
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio Eye of Cleopatra
CONTEÚDO PATROCINADO
Justiça ignora órgão fiscalizador e paralisa obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Há dois meses interrompido, projeto havia sido aprovado pelo Iphan e outras quatro instituições responsáveis. Entenda
CONTEÚDO PATROCINADO
Turismo do Rio de Janeiro cresce, mas é ameaçado por insegurança jurídica
Bloqueio pela Justiça de construção de tirolesa no Pão de Açúcar pode afastar investimentos privados no setor
CONTEÚDO PATROCINADO
Colaboração de marketplaces para cobrar impostos adianta tema da reforma tributária
Pagamento direto de tributos consta no Remessa Conforme. Reforma pode ter dever tributário semelhante para e-commerce brasileiro
CONTEÚDO PATROCINADO
Ampliação do tratamento da DPOC no SUS pode melhorar saúde dos pacientes
Terapia tripla fixa, indicada por diretrizes internacionais para casos graves da doença, não faz parte de protocolo de atendimento federal
Últimas
democracia em transe
O dia em que esquerda, centrão e direita uniram-se para atacar as instituições
A democracia não pode depender das ambiguidades petistas e do golpismo bolsonarista
judiciário e sociedade
Diversidade racial é indicador de legitimidade e qualidade da Justiça
Iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber amplifica demanda por diversidade no STF
mercado de seguros
Desconsideração da lei do corretor de seguros: um convite ao oportunismo
É essencial que a Justiça do Trabalho passe a levar em consideração as consequências de suas decisões
MaisqueRJ
O que fazer quando tudo parece estar perdido?
Em alta no Brasil, recuperação judicial deve estar apoiada em plano factível, estruturado e com comunicação eficiente
supremo
Ela Pede Vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber
Livro reúne debates e reflexões extraídas dos votos da ministra do STF, que se aposenta no próximo dia 2
8 de janeiro
Seis ações penais dos atos antidemocráticos serão julgadas no Plenário Virtual do STF
As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e devem ser julgadas até o dia 2/10